CNJ segue voto de Vantuil e mantém fim de recesso no TJ-RJ

Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo

Juiz do trabalho ganha ação contra advogado que o acusou de ser parcial

SDI-1 confirma decisões de Turmas sobre dano moral do Banestes

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

TST nega pedido da Petrobrás de multar anistiados por injúrias

Administradora de Cartão de Crédito indeniza policial

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

Candidatos a delegado no Espírito Santo continuam sem poder tomar posse no cargo

Prestadoras de serviço têm de pagar Sesc e Senac

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

TST: Falta de intimação da sentença gera nulidade

O custo do assédio: os impactos do assédio moral nas pessoas e nas organizações

De 2020 a 2023, aumentaram significativamente processos trabalhistas por assédio moral e sexual, totalizando 419.342 ações julgadas pela Justiça do Trabalho.

Agravo Interno na Ação Rescisória. Medida Excepcional

Hipóteses taxativas.

Analista não consegue comprovar prejuízos por jornada extenuante

Embora constitua violação de direitos, a situação por si só não caracteriza dano moral.

Tráfico de Entorpecentes. Organização Criminosa. Lavagem ou Ocultação de Bens e Valores

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Confederação questiona regras da Reforma Trabalhista sobre reparação por dano moral

A CNTI alega que a Reforma Trabalhista impõe limites à fixação judicial da compensação pecuniária por dano moral. 

Homem é condenado pelo crime de desacato por agredir juiz em audiência de processo

Réu alegou ter sofrido surto psicótico, mas laudo médico atestou plena capacidade.

Reformada decisão que absolveu gerente e dono de bar onde adolescente se prostituía

A decisão foi unânime.